{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "18", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/indicacao_01-21.pdf", "ementa": "CRIAR UMA SECRETARIA PARA AMENIZAR OS PROBLEMAS DO DISTRITO DE ITAGUACU COM A SEGUINTE NOME, SECRETARIA DISTRITAL DE ITAGUACU"}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/indicacao_02-21.pdf", "ementa": "REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE ITAGUACU: PISO, ALAMBRADO, SUPORTE (MATERIAIS E PESSOAS), COBERTURA"}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/ludgero_in03.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo para que, seja Constru\u00eddo uma Casa de Vel\u00f3rio no Distrito de Itagua\u00e7u."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/vilarinho_in04.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio, ao poder executivo que realize obras de benfeitorias de cal\u00e7amento e uma Casa de Salva Vidas, na localidade da Ilha de Itagua\u00e7u e contratar duas pessoas profissionais capacitadas para fazer a orienta\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a de pessoas locais e demais turistas que frequentemente utilizam aquela localidade como uma op\u00e7\u00e3o de lazer."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/vilarinho_in05.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s a anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio, ao poder executivo, fazer aquisi\u00e7\u00e3o de compra de um Picador/Triturador de Galhos a disco urbano para eliminar a dificuldade no manejo dos res\u00edduos de galhadas de \u00e1rvores e madeiras redondas."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando, Ailton Lopes, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/indicacao_07-21.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGAO COMPETENTE, A INSTALACAO DE PAVIMENTO ASFALTICO NO BAIRRO NOVA ERA"}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/indicacao_08-21.pdf", "ementa": "QUE SEJA CONSTRUIDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA RIO DE JANEIRO C/ AVENIDA BAHIA, ENTRADA PARA CEMIG"}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/indicacao_09-21.pdf", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO GERI\u00c1TRICO NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS"}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/indicacao_11-21.pdf", "ementa": "QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE SAO SIMAO E ITAGUACU"}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/indicacao_14-2021.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO CAMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATEGICOS DA CIDADE (REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019)"}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/gilmar_in16.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Tributos que seja criado um programa de refinanciamento de d\u00edvidas (REFIS) para d\u00e9bitos do IPTU"}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/lucas_vasconcelos_in17.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, e se aprovada, seja enviado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, Francisco de Assis Peixoto, para fins de solicitar que seja retomado o programa \"MEDICAMENTO EM CASA, NO DIA CERTO, NA DOSE CERTA\"."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/adriano_pimenta_in19.pdf", "ementa": "INDICO ao Poder Executivo, que seja providenciado atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que encaminhem um m\u00e9dico do nosso munic\u00edpio para que seja feito a capacita\u00e7\u00e3o em diagn\u00f3stico precoce da doen\u00e7a chamada NEUROBLASTOMA \"tipo de c\u00e2ncer\" (referente exerc\u00edcio 2019)."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/adriano_pimenta_in20.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que seja providenciado grades para \"BOCAS DE LOBO\" do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sim\u00e3o e Distrito de Itagua\u00e7u. (referente exerc\u00edcio de 2020)."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/adriano_pimenta_in24.pdf", "ementa": "INDICO ao Poder Executivo, que seja feito na entrada da cidade, uma est\u00e1tua do nosso Padroeiro. (referente exerc\u00edcio de 2018)"}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/adriano_pimenta_in22.pdf", "ementa": "INDICAR ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio, ao Poder Executivo, solicito do Prefeito que seja constru\u00eddo em Itagua\u00e7u uma pista de caminhada \u00e1s margens da rodovia, entre Itagua\u00e7u e o cemit\u00e9rio. (referente exerc\u00edcio de 2017)"}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/gilmar_in24.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura que seja realizada obra de constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o na Av. Dos Eucaliptos em uma das entradas da cidade"}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/indicacao_25-21.pdf", "ementa": "REFORMA DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL E AQUISI\u00c7\u00c3O DE M\u00d3VEIS E EQUIPAMENTOS"}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/adriano_pimenta_in26.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que seja providenciado redutor de velocidade na avenida do lago pr\u00f3ximo ao supermercado Barbosinha e outo redutor de velocidade na rua 24 com 25, que seja providenciado LOMBO FAIXAS ao longo da avenida Rio de Janeiro em frente Secretaria de Sa\u00fade e 01 em frente ao Supermercado Parana\u00edba \"antigo 2 amigos\". (referente ao exerc\u00edcio 2019)"}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/indicacao_28-21.pdf", "ementa": "INDICAR QUE SEJA FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DEFINITIVA DA CASA DE APOIO NO MUNIC\u00cdPIO DE GOIANIA"}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/indicacao_30-21.pdf", "ementa": "QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGAO COMPETENTE (DEMETRAN) A PINTURA INDICATIVA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA MOLAS"}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Lopes", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/indicacao_32-21.pdf", "ementa": "Que seja feito Recapeamento da malha asf\u00e1ltica no Setor Vila Bela 2, nas Ruas 54, 52, 50, 48 e 46 e da Avenida S\u00e3o Paulo da Rua 56 at\u00e9 a Rua 46 e Av. Bahia da Rua 56 at\u00e9 a Rua 56 at\u00e9 Rua 52 do Vila Bela 2"}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando, Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/indicacao_34-21.pdf", "ementa": "REFORMA E COBERTURA DAS QUADRAS ANTIGAS DA ESCOLA MUNICIPAL CORA CORALINA"}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/raufi_diones_in36.pdf", "ementa": "Indicar ao poder Executivo a Constru\u00e7\u00e3o da Central de Abastecimento Farmac\u00eautico (CAF)"}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Lopes", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o completa da estrada vicinal que da acesso a Paranaiguara Velha e o Residencial das \u00c1guas as margens do Rio Parana\u00edba."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Lopes", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/ailton_in38.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que seja feito o Cal\u00e7amento e Pavimenta\u00e7\u00e3o nas entradas do Cemit\u00e9rio Local, bem como na \u00e1rea de estacionamento e nas intermedia\u00e7\u00f5es internas. Tamb\u00e9m solicito a constru\u00e7\u00e3o de uma Sala de Recep\u00e7\u00e3o para atendimento ao p\u00fablico com Banheiros, Masculino e Feminino."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Lopes, Lucas Vasconcelos, Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/indicacao_39-21.pdf", "ementa": "Que seja feito a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Av. que da acesso a BR 364, denominada Av. dos Eucaliptos, no per\u00edmetro que liga o Trevo da Rua 2 na entrada da cidade at\u00e9 a Rotat\u00f3ria com a Av. Minas Gerais e tamb\u00e9m as Cal\u00e7adas P\u00fablica para Pedestre."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/ludgero_in40.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, ao Poder Executivo que reforme o posto de sa\u00fade do Distrito de Itagua\u00e7u com (URG\u00caNCIA)."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones, Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/indicacao_42-21.pdf", "ementa": "SOLICITAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO SETOR AGROINDUSTRIAL (AV ELIEZER OLIVEIRA GUIMAR\u00c3ES)"}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/raufi_diones_in43.pdf", "ementa": "Indicar a revitaliza\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica no Setor Sol Nascente"}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/indicacao_045.pdf", "ementa": "INDICAR, a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombo faixa) na rua 17 em frente ao cerea (Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Alco\u00f3latras)."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kebinha", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/kebinha_in46.pdf", "ementa": "INDICAR o envio de Projeto de Lei Complementar inerente a \"A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SIM\u00c3O, DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS - COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", conforme sugeridas por quem os subscreve nas em minutas em anexo."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/raufi_diones_in48.pdf", "ementa": "Indicar ao poder Executivo a Constru\u00e7\u00e3o dos retornos nos finais das Ruas; Jean Mozar de Freitas Lima, Valdeci de Souza,Verador Jos\u00e9 Carlos Vasconcelos Castro, Prud\u00eanciano de Castro e Avenida Juvenal Barbosa Guedes. Todas as ruas est\u00e3o localizadas no bairro Cidade Jardim"}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/indicacao_050.pdf", "ementa": "INDICAR, junto ao setor de habita\u00e7\u00e3o, que seja feito o cadastro, corre\u00e7\u00e3o e que padronize um modelo de placas dos logradouros (endere\u00e7o das casas) de nossa cidade. E disponibilizar placas para as fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/indicacao_051.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo Que seja adquirida uma Tenda m\u00f3vel para a prote\u00e7\u00e3o do sol e chuva e tamb\u00e9m um caminh\u00e3o pipa para apagar a poeira com pelo menos duas horas de anteced\u00eancia do sepultamento no per\u00edodo de estiagem."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/indicacao_052.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de fazer adequa\u00e7\u00f5es ao campo Society localizada na rua 54, setor Vila Bela \r\n- Constru\u00e7\u00e3o de 01 vesti\u00e1rio;\r\n- Tela de prote\u00e7\u00e3o nos 04 lados; \r\n- Cobertura da arquibancada."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/indicacao_054-21.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com o Departamento Municipal de Infra Estrutura, que se verifique a possibilidade de fazer uma ampla reforma na estrutura fisica da Praia do Lago Azul."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/indicacao_055.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de disponibilizar gratuitamente o sinal WI-FI para conex\u00e3o \u00e0 internet no TERMINAL RODOVIARIO BRASILINO FLORIANO FERREIRA (BRAS DO TAXI)."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/indicacao_056.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio, ao poder executivo, que realize parceria com o Governo do Estado de Goi\u00e1s, para que seja criado um Posto de Atendimento para emiss\u00e3o de identidade em nossa cidade de S\u00e3o Sim\u00e3o GO."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/indicacao_057.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio, ao poder executivo, que ap\u00f3s ser realizado o Estudo Social, que seja criado o projeto de Urbaniza\u00e7\u00e3o do setor Garimpo."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/indicacao_059.pdf", "ementa": "indica ao exmo. senhor prefeito municipal atrav\u00e9s da secretaria competente que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no bairro vila aeroporto."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NOS TERMOS DA LEI 13797 DE 3 DE JANEIRO DE 2019"}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/indicacao_061.pdf", "ementa": "SOLICITAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo que seja realizada a 2\u00b0 edi\u00e7\u00e3o da feira cultural de Itagua\u00e7u, a primeira edi\u00e7\u00e3o realizada nos dias 08 e 09 de novembro do ano de 2019 foi um sucesso e que seja parte do calend\u00e1rio de eventos do Distrito."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/indicacao_062.pdf", "ementa": "SOLICITAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo que implante redutor de velocidade na entrada do Distrito de Itagua\u00e7u GO 164 BR 483."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/indicacao_065.pdf", "ementa": "Indico, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo e Legislativo que seja criado o memorial da cria\u00e7\u00e3o do Distrito de Itagua\u00e7u desde o in\u00edcio at\u00e9 a atualidade. Destacando tamb\u00e9m a hist\u00f3ria Politica e Religiosa."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilarinho, Gilmar do Garimpo, Professor Fernando, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/indicacao_066.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio, ao poder executivo, que fa\u00e7a a doa\u00e7\u00e3o de um terreno e realize a constru\u00e7\u00e3o de uma Casa do Pescador para atender de forma eficaz a Col\u00f4nia dos Pescadores do Lago Azul Z - 03."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/indicacao_067.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo Que seja constru\u00eddo um redutor de velocidade (lombada) com placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Avepida Brasil em frente a Funer\u00e1ria S\u00e3o Sim\u00e3o e outro tamb\u00e9m na Avenida Brasil em frente o coruj\u00e3o Bar."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/indicacao_068.pdf", "ementa": "INDICAR, junto ao setor de habita\u00e7\u00e3o, que seja feito o cadastro, corre\u00e7\u00e3o e que padronize um modelo de placas dos logradouros (endere\u00e7o das casas) de nossa cidade. E disponibilizar placas para as fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/indicacao_069.pdf", "ementa": "INDICAR, que sejam refeitas as placas de nomenclaturas das ruas de nosso Distrito de Itagua\u00e7u."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo Que seja construido galeria para escoa\u00e7\u00e3o da agua que vem da regi\u00e3o central passando pela rua 56 que desemboca no bairro Nova Era causando grandes danos, por isso pedimos que a galeria seja estendida at\u00e9 o c\u00f3rrego Colombo."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/indicacao_071.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que seja constru\u00edda uma pra\u00e7a no Bairro Cidade Jardim entre as ruas Jos\u00e9 Carlos de Vasconcelos Castro e Avenida Vit\u00f3ria, com uma quadra de esportes coberta, pista de caminhada, academia ao ar livre e ilumina\u00e7\u00e3o de led"}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/indicacao_073.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo Que seja restaurado o trecho da rua 29 esquina com a rua 02, e tamb\u00e9m colocando Ralo e cobertura com placa no bueiro em frente ao Pits Stop (Mercado). E tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de outro bueiro ao longo na referida rua."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/indicacao_075.pdf", "ementa": "indicar que seja constru\u00eddo uma Faixa Elevada de Seguran\u00e7a para pedestres enfrente o Hospital Municipal."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/indicacao_076.pdf", "ementa": "Indicar ao Executivo a que seja instalado um Biodigestor no Bairro Cidade Jardim."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Lopes", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/indicacao_077.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que seja feito uma reforma completa na Pra\u00e7a J\u00falio Bernardes e tamb\u00e9m os reparos necess\u00e1rios para a reativa\u00e7\u00e3o da Market das Cataratas do Canal de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Lopes", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/indicacao_078.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que seja conclu\u00eddo as obras de recapeamento da malha asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Eust\u00e1quio, Rua 20; Rua 18; Rua 16; Rua 14-A e 16-A, no Setor Vila Cemig."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Lopes", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/indicacao_079.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que seja feito uma parceria com a Ecorodovias empresa que administra a concess\u00e3o da Rodovia BR 365/364, para constru\u00e7\u00e3o de uma Marginal em todo per\u00edmetro da cidade as margens da BR 364 bem como tamb\u00e9m os Trevos nas entradas da cidade que d\u00e3o acesso as Avenidas Brasil e Goi\u00e1s e tamb\u00e9m o Asfalto do trecho de terra da entrada da cidade pela Av. Goi\u00e1s."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Lopes", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/indicacao_081.pdf", "ementa": "INDICAR ao poder Executivo que se construa uma Ciclovia ao lado das Cal\u00e7adas P\u00fablicas da Av. Goi\u00e1s c Rua 1 do Sctor Vila Ccmig e tamb\u00e9m que se fa\u00e7a a restaura\u00e7\u00e3o destas Cal\u00e7adas."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/indicacao_085.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo, que seja providenciado junto ao Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Meio Ambiente, que seja constru\u00eddo o portal do Polo Tur\u00edstico e as devidas placas de identifica\u00e7\u00e3o dos balne\u00e1rios e pesqueiros de S\u00e3o Sim\u00e3o \u00e9 Itagua\u00e7u."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/indicacao_086.pdf", "ementa": "INDICAR-SE ao Poder Executivo, que estude possibilidade de libera\u00e7\u00e3o de sinal de WI-FI em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, como j\u00e1 tinha nas pra\u00e7as, para facilita\u00e7\u00e3o dos alunos que estudam remotamente."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/indicacao_88-2021.pdf", "ementa": "indica ao Exmo Senhor prefeito municipal atrav\u00e9s da secretaria da educa\u00e7\u00e3o, incluir a disciplina Educa\u00e7\u00e3o Morale C\u00edvica no curr\u00edculo das escolas municipais."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/indicacao_90-2021.pdf", "ementa": "Solicitar que seja feita a REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA NA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA DO LAGO E CAL\u00c7AD\u00c3O DA PRAIA."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA ELIEZER GUIMAR\u00c3ES DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL, APROVEITANDO OS BRA\u00c7OS, REATORES E L\u00c2MPADAS QUE FORAM RETIRADOS E SUBSTITU\u00cdDOS POR DE LED NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PASSADA."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/indicacao_92-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 44 no setor vila bela entre as Avenidas Brasil e Avenida Goi\u00e1s Abaixo do Pr\u00e9 Moldado dois."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/indicacao_93-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Rio Grande do Sul que d\u00e1 Acesso \u00e0 Avenida Rio de Janeiro saindo Para o bairro Recanto da Mata e Aeroporto Local."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/indicacao_094-21.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo Que seja feito as cal\u00e7adas em toda a cidade nos lugares onde ainda n\u00e3o as Tem."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/indicacao_95-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, que sejam substitu\u00eddas nos postes ali existentes por lumin\u00e1rias de Led da Avenida Liberdade um e dois, e tamb\u00e9m que coloque no canteiro da mesma Avenida postes met\u00e1licos com lumin\u00e1rias de Led e que seja feito a reforma do referido canteiro com planta\u00e7\u00f5es de palmeiras."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/indicacao_96-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Esporte e Lazer, que verifique a possibilidade de Realiza\u00e7\u00e3o do 1\u00b0 TORNEIO DE EMBAIXADINHAS ONLINE."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/indicacao_97-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, que se verifique a possibilidade de Transformar o cal\u00e7ad\u00e3o da avenida Goi\u00e1s entre as ruas 70 e 76 centro em um Estacionamento p\u00fablico como os estacionamentos em frente ao banco Ita\u00fa e em frente a Emater-GO conforme fotos em anexo."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kebinha", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "Indicar ao Executivo Municipal com c\u00f3pia ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Francisco de Assis Peixoto, bem como os procuradores do munic\u00edpio no sentido de que seja enviado a esta Augusta Casa de Leis, mat\u00e9rias conforme anexo para cria\u00e7\u00e3o do programa renda cidad\u00e3 municipal e assim, o munic\u00edpio iniciar um novo m\u00e9todo de distribui\u00e7\u00e3o de renda e oportunidades."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/indicacao_101-2021.pdf", "ementa": "Indicar, pois anu\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio ao Poder Executivo para que, neste momento de pandemia (COVID-19) seja feito doa\u00e7\u00e3o de p\u00e3o e leite as fam\u00edlias carentes de S\u00e3o Sim\u00e3o e no distrito de Itagua\u00e7u pelo menos uma vez na semana."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/indicacao_102-2021.pdf", "ementa": "Indicar, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, ao Poder Executivo se poss\u00edvel implementar um playground (parquinho) no distrito de Itagua\u00e7u lugar a definir, exemplos escola, pra\u00e7a e outros."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto, Ailton Lopes, Lucas Vasconcelos, Professor Fernando, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/indicacao_103-2021.pdf", "ementa": "Indicar, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo o planejamento e execu\u00e7\u00e3o de infraestrutura tur\u00edstica adequada na \u00e1rea da ilha de Itagua\u00e7u."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kebinha", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/indicacao_104-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao Executivo Municipal com c\u00f3pia ao excelent\u00edssimo senhor prefeito Francisco de Assis Peixoto, bem como os procuradores do munic\u00edpio, ao secret\u00e1rio de transportes infraestrutura Cl\u00e1udio Luiz da Silva para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de viabilizar a interven\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito do per\u00edmetro urbano para permiss\u00e3o do fluxo para Ve\u00edculos Automotores na vila na viela da via denominada Rua 24, entre as vias avenida Brasil e Rua 07 tendo como ponto de refer\u00eancia loja pra Papucha Modas e Arroba Inform\u00e1tica, na inten\u00e7\u00e3o de torn\u00e1-la transit\u00e1vel em sentido \u00fanico sendo permitido somente o tr\u00e2nsito descendo da via Avenida Brasil, Centro, pelo per\u00edmetro \u00e9 sofrer entre interven\u00e7\u00e3o da via Rua 24 at\u00e9 a via Rua 07, Setor Popular, continuando sentido \u00fanico via Rua 24 a Rua 22, ficando n\u00e3o permitido apostam interven\u00e7\u00e3o o sentido a e acesso das vias ruas 24 e 07 at\u00e9 a via avenida Brasil, conforme Croqui em anexo."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/indicacao_107-21.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo, que providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a constru\u00e7\u00e3o de parquinho nas Escolas de Ensino Fundamental 1."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/125/indicacao_109-21.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo, que seja providenciado redutor de velocidade no Jardim Vila Bela na Rua 42 Quadra 62."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta, Lucas Vasconcelos, Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/indicacao_110-21.pdf", "ementa": "Indicar o poder executivo, que seja providenciado junto a secretaria competente, sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa social denominado \"De volta a minha fam\u00edlia\" a ser implantado no munic\u00edpio de S\u00e3o Sim\u00e3o atrav\u00e9s da Secretaria Social."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/indicacao_111-21.pdf", "ementa": "Indicar ao poder executivo, que tome provid\u00eancias cab\u00edveis junto a secretaria competente, sobre a cria\u00e7\u00e3o de um viveiro de mudas de CITRONELA, em toda rede de ensino, bem como nas pra\u00e7as e parques p\u00fablicos do munic\u00edpio, para combater o mosquito da Dengue."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Lopes", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/indicacao_112-21.pdf", "ementa": "Indicar ao poder executivo, que seja feita uma rotat\u00f3ria na rua 14 cruzamento com avenida denominada Av. dos Eucaliptos e duas lombofaixas na Av. dos Eucaliptos na entrada sul da cidade."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/indicacao_113-2021.pdf", "ementa": "Indicar ao poder executivo, que seja tomada as devidas provid\u00eancias referente ao sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais do munic\u00edpio de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos, Ailton Lopes", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/indicacao_114-21.pdf", "ementa": "Indicar a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), no Munic\u00edpio."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welington Carvoeiro, Ailton Lopes, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/indicacao_115-21.pdf", "ementa": "INDICAR, o estudo de viabilidade e posteriormente o desmembramento do setor conhecido como antigo clube cressi do bairro Popular, definindo o mesmo como BAIRRO CRESSI, local conhecido por todos mun\u00edcipes de S\u00e3o Sim\u00e3o, e na oportunidade estar\u00edamos homenageando mun\u00edcipes que j\u00e1 nos deixaram com seus nomes nas ruas existente neste bairro. Sendo as ruas na sequ\u00eancia conforme mapa ilustrativo anexo."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/indicacao_116-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, que seja feito a infraestrutura e o asfalto das ruas: 40 (quarenta), 60 (sessenta) entre as ruas 42/40 e 62 (sessenta e dois) entre as ruas 42/40, no Bairro Vila Bela."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/indicacao_117-21.pdf", "ementa": "SOLICITAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de implementos para o trator do Distrito de Itagua\u00e7u como: ro\u00e7adeira, niveladora, carretinha e p\u00e1 carregadeira."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/indicacao_119-21.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo Que seja feita a extens\u00e3o da cobertura da Feira nos trechos da rua 64 pr\u00f3ximo ao centro cultural e rua 62 pr\u00f3ximo ao restaurante pica pau."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones, Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/indicacao_120-21.pdf", "ementa": "Indicar ao poder Executivo que seja feito a Terceira Faixa de Trafego na Avenida Eliezer Oliveira Guimar\u00e3es no Setor Agroindustrial"}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos, Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/indicacao_121-21.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo que seja feito o Treinamento Operacional Padr\u00e3o (TOP) que \u00e9 um projeto para qualifica de Profissionais da \u00c1rea da Sa\u00fade, Medicina, Enfermagem e outros"}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/indicacao_122-21.pdf", "ementa": "Indica ao exmo. Senhor prefeito municipal atrav\u00e9s da secretaria competente que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada, saindo da AV: do lago passando pela rua46 vila bela 2, AV: S\u00e3o Paulo, Rua B Andrade, AV: Bahia, AV: Rio Grande do sul e AV: Rio de Janeiro que d\u00e1 acesso a BR364."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/indicacao_123-21.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, ao Poder Executivo que seja feita a reforma da entrada e outros necess\u00e1rios no cemit\u00e9rio do Distrito de Itagua\u00e7u, como: trocar a fia\u00e7\u00e3o, instalar lavat\u00f3rios e reservat\u00f3rio de \u00e1gua."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/indicacao_124-21.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, ao Poder Executivo que fa\u00e7a um estudo de recupera\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano do setor Rio Claro e abertura de outro po\u00e7o que possa atender a demanda da comunidade do Distrito de Itagua\u00e7u."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Lopes", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/indicacao_125-21.pdf", "ementa": "INDICAR ao poder Executivo que se construa as Ciclovias da Av. do Lago e Av. Goi\u00e1s sobre os canteiros Centrais. E na parte da Av. Goi\u00e1s a partir da rua 56 at\u00e9 o final da avenida na rua 2 setor Cemig, fazer a ciclovia na \u00e1rea de cal\u00e7ada p\u00fablica do lado direto."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kebinha, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/indicacao_126-21.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal com c\u00f3pia ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO, bem como aos Procuradores do Munic\u00edpio, no sentido de que seja enviado a esta Augusta Casa de Leis, Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"CHEQUE MORAR MELHOR, conforme Minutas de cria\u00e7\u00e3o e Decreto de Regulamenta\u00e7\u00e3o em anexos, no intuito de oficializar e ofertar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio Programa Habitacional de interesse social."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kebinha, Lucas Vasconcelos, Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/indicacao_127-21.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo que seja inserido no Calend\u00e1rio de Coleta Seletiva do Munic\u00edpio o \"Programa PAPA \u00d3LEO\", visando a coleta, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem do \u00f3leo de cozinha para que o mesmo seja descartado de forma adequada, eliminando assim os atuais transtornos e preju\u00edzos ao Meio Ambiente."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Lopes, Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/indicacao_128-21.pdf", "ementa": "INDICAR ao poder Executivo que se construa uma Pista de Caminhada com marca\u00e7\u00e3o m\u00e9trica, com in\u00edcio no Trevo da rua 2 percorrendo toda Avenida dos Eucaliptos, Av. do lago e tamb\u00e9m Av. Goi\u00e1s at\u00e9 a rua 2 setor Cemig."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/indicacao_129-21.pdf", "ementa": "Indicar a reforma da estrutura f\u00edsica do Centro Cultural Iara de Almeida, que seja constru\u00eddo novas salas e a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e instrumentos musicais."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/indicacao_130-21.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, para fins de instituir o programa planta popular, destinado a oferecer gratuitamente a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda o servi\u00e7os de arquitetura e engenharia, atrav\u00e9s, de respectivos profissionais para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de reforma e constru\u00e7\u00e3o de moradias de cunho popular, bem como supervisionar as obras e validar o andamento nos termos do planejamento apresentado."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones, Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/indicacao_131-21.pdf", "ementa": "Solicitar ao Poder Publico que seja feito reforma no predio da Biblioteca Municipal"}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/indicacao_132-21.pdf", "ementa": "Solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo ao mesmo que estude a viabilidade de instalar, ern todos orgao publicos municipals, a comecar pelo Palacio Lago Azul (predio da prefeitura), paineis e ou placas solares como fonte renovavel de energia para obtencao de eletricidade"}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/indicacao_134-21.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo que seja feito urn projeto de Lei que estabelecam o funcionamento das escolinhas de esportes em definitivo independente da\r\nGestao."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/indicacao_135-21.pdf", "ementa": "Indicar ao poder Executivo que seja feito a entrada do bairro Nova Era interligado a rua 56."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/indicacao_136-21.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que seja providenciado a sinaliza\u00e7\u00e3o no Bairro Liberdade 2, na rua Salvador JJ de Souza que interliga com rua J\u00falio Bernardes."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/indicacao_137-21.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que seja providenciado melhorias e reformas na estrutura do predio do aterro sanitario de nosso Municipio."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR ao Prefeito Municipal, Sr.Assis Peixoto, a averiguacao quanto a possibilidade de se adquirir 3 (tres) equipamentos de Cateter nasal de alto fluxo,\r\ne a contratacao de profissionais para realizar o treinamento de operacionalizacao dos mesmos."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/indicacao_140-21.pdf", "ementa": "Indicar ao Exmo. Senhor prefeito municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, um medico oftalmologista exclusivo as crian\u00e7as."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/indicacao_14-21.pdf", "ementa": "REQUERER ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio, ao poder Executivo, amparado no regimento interno e no artigo 5\u00b0 da lei 12.527/2011, venho solicitar informa\u00e7\u00f5es a respeito da data que ser\u00e1 chamados os agentes de sa\u00fade aprovados haja visto concurso, BAIRRO VILA BELA 2(ANDRADE) por n\u00e3o possuir agente de sa\u00fade."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/indicacao_142-21.pdf", "ementa": "Indicar ao Exmo. Senhor prefeito municipal a constru\u00e7\u00e3o do hospital veterin\u00e1rio p\u00fablico municipal."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/indicacao_143-21.pdf", "ementa": "indica ao Exmo. Senhor prefeito municipal atraves da secretaria da educacao. A construcao de estacionamentos em escolas publicas."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/indicacao_144-21.pdf", "ementa": "Seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, Francisco de Assis Peixoto, para fins de solicitar que seja acatado o PROJETO CONSTRUINDO CAMPEOES, tendo em vista a realidade social da cidade e a preocupagao corn o nignero de criangas e jovens que se encontram vulneraveis a problemas sociais como drogas, violencia e outros, percebendo-se a necessidade da implantagao desse projeto que venha colaborar corn o desenvolvimento e formagao da crianga e do adolescente"}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/indicacao_145-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, apos anuencia do soberano plenario ao Poder Executivo, para que doe exames oftalmologicos e oculos para as pessoas que estao fazendo o curso de corte e costura."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/indicacao_146-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado uma LICITACAO PARA AQUISICAO DE 02 (dois) CAMINHOES PIPA"}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/indicacao_147-2021.pdf", "ementa": "INDICAR junto a Secretaria municipal de Infra Estrutura que seja realizado a manutencao e troca das lampadas dos postes de iluminacao publica"}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR, apos anuencia do soberano plenario ao Poder Executivo que seja construido uma quadra de fut. volei no bairro Cidade Jardim em Sao\r\nSimao-GO."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/indicacao_149-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, apos anuencia do soberano plenario ao Poder Executivo que sejam substituidas as lampadas da feira coberta por lampadas de Led."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/indicacao_150-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, apos anuencia do soberano plenario ao Poder Executivo que seja feita a limpeza do rego D'agua que se inicia na fazenda Loteria, com cerca de 1,5 km de extensao"}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/indicacao_151-2021.pdf", "ementa": "lndicar ao Executivo a que seja adquirido um Caminhao de Hidro Jateamento para desentupir as Galerias Pluviais"}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/indicacao_0152-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que a Prefeitura Municipal crie um auxilio financeiro para o CURSO DE VIGILANTE E CURSO DE RECICLAGEM"}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "exigir o duplo mascarameno dos pacientes, no caso de atendimento da Covid-19"}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/indicacao_154-2021.pdf", "ementa": "indicar ao exmo. Senhor prefeito municipal atraves da\r\nsecretaria competente que seja disponibilizado protetor solar para os\r\n- funcionarios municipais que ficam mais expostos ao sol"}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando, Gilmar do Garimpo, Lucas Vasconcelos, Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/indicacao_0155-2021.pdf", "ementa": "Indica que o poder Executivo, viabilize a elaboracao de projeto de lei que Institui a reducao de IPTU em ate 50% para municipes que adotar animais em situacao de abandono, bem como a reducd'o para municipes que tiverem arvores plantadas na calcada de suas residencias"}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/indicacao_156-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se verifique a real possibilidade de disponi ilizar urn transporte para buscar e levar os municipes que residem na zona Rural de nosso mu icipio a cada quinze dias."}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/indicacao_157-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo que seja feita um p\u00eder no Rio Claro de Itaguacu-GO."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/indicacao_158-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo Que seja feita a restaura\u00e7\u00e3o da estrada entre\r\nItagua\u00e7u e a fazendinha da prefeitura."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/indicacao_159-2021.pdf", "ementa": "indica que o poder Executivo, elabore projeto de lei que autoriza desconto no IPTU para im\u00f3veis que utilizem de pain\u00e9is de gera\u00e7\u00e3o de energia solar."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/indicacao_0160-2021.pdf", "ementa": "Proceder a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de laser e um mini bosque, nas imedia\u00e7\u00f5es da \u00e1rea verde localizada entre os bairros residencial Cemig e Residencial Recanta da Mata"}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/indicacao_161-2021.pdf", "ementa": "solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo ao mesmo que forne\u00e7a Uniformes para os Vigias Municipais."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/indicacao_0163-2021.pdf", "ementa": "indicar que seja feita toda a infraestrutura do bairro Jardim Lago Azul, (redes de agua, redes de esgoto, pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas e solicitar que Enel faca toda instala\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica)."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Kebinha", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/indicacao_164-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do Programa -PAPA MEDICAMENTOS- e ou com outra denomina\u00e7\u00e3o com sentido e intuito similar, visando atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, recolher, reunir, classificar por princ\u00edpio ativo e letra, redistribuir os medicamentos ociosos e n\u00e3o mais utilizados pelos Cidad\u00e3os e com data de validade preservada e obviamente descartar corretamente os inserv\u00edveis por mal acondicionamento e ou data de validade expirada."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/indicacao_168-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, que seja feito a progress\u00e3o \r\nhorizontal dos servidores p\u00fablicos municipais, conforme a lei \r\nno. 333/2010, Se\u00e7\u00e3o I, Artigo 6\u00b0, incisos I, II, III, IV, V e \r\npar\u00e1grafos \u00a71, \u00a72\u00b0, \u00a73, e \u00a75\u00b0 do Plano de Cargos e \r\nVencimentos dos Servidores da Administra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de \r\nS\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/indicacao_169-2021.pdf", "ementa": "indicar ao exmo. Senhor prefeito municipal que\r\nviabilize atrav\u00e9s de sua secretaria de Obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, 02(dois)\r\nbanheiros qu\u00edmicos (01 masculino/ 01 feminino), para o local que fica na\r\navenida Bahia com a rua 30 e 32, onde \u00e9 realizados os exames do Detran"}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/indicacao_170-2021.pdf", "ementa": "lndicar ao poder Executivo a Constru\u00e7\u00e3o dos\r\nBanheiros e Instala\u00e7\u00e3o de novos Refletores na Quadra de Areia que fica ao lado\r\ndo Gin\u00e1sio Municipal de Esportes."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "indicar ao poder Executivo que seja Constru\u00eddo a\r\nSede da Superintend\u00eancia Municipal de Esporte."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/indicacao_172-2021.pdf", "ementa": "INDICAR-SE ao Poder Executivo, que estude possibilidade para disponibilizar uma casa para cria\u00e7\u00e3o de albergue."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/indicacao_173-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo para que, se faca a instala\u00e7\u00e3o de\r\nbrinquedos acess\u00edveis para crian\u00e7as com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, em\r\nespa\u00e7os p\u00fablicos de lazer no Distrito de Itagua\u00e7u e S\u00e3o Sim\u00e3o. E que os pr\u00f3ximos\r\nbrinquedos venham adaptados."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/indicacao_174-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s\r\nanu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do departamento\r\ncompetente, sejam tomadas as providencias necess\u00e1rias no sentido de solucionar o\r\nproblema de (FALTA D'AGUA), constante que ocorre no Distrito de Itagua\u00e7u."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/indicacao_175-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que seja\r\nprovidenciado a sinaliza\u00e7\u00e3o da rua 2 setor Cemig ate rotat\u00f3ria que da sa\u00edda para\r\ntrevo da cidade, e que seja feita sinaliza\u00e7\u00e3o na avenida rio de janeiro passando pelo\r\naeroporto ate trevo da entrada da cidade"}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/indicacao_177-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com a \r\nSecretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o o fornecimento gratuito de KITS ESCOLARES para os \r\nestudantes com vulnerabilidade social da rede municipal de ensino fundamental."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com\r\nDEMETRAN que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Vertical das ruas do\r\nnosso munic\u00edpio."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/indicacao_179-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente corn a \r\nSecretaria Municipal de Infra Estrutura a aquisi\u00e7\u00e3o de uma PA CARREGADE1RA."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/indicacao_180-2021.pdf", "ementa": "indicar ao Exmo. Senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da \r\nsecretaria de obras e transportes, para contratar ou disponibilizar uma pessoa \r\nde moto, que saia nas ruas durante a noite no m\u00ednimo tr\u00eas (3) vezes na \r\nsemana, para levantamento de l\u00e2mpadas queimadas com os seus respectivos \r\nendere\u00e7os."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/indicacao_181-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, para fins de solicitar que seja feita a \r\nAquisi\u00e7\u00e3o DE NOVO PARQUINHO E A SUBSTITUIPAO DA AREIA DO \r\nPARQUINHO DA PRAQA CENTRAL JULIO BERNARDES."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "Indicar ao poder Executivo que seja feito a limpeza e \r\na lacra\u00e7\u00e3o das galerias pluviais na Avenida Goi\u00e1s entre as ruas \r\n02e04,04e06,06e08,08e10,10e12."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR, que seja feito redutores de \r\nvelocidade no cruzamento entre a Avenida Afonso Pena com a Rua \r\nSalvador Jose Jacinto de Souza."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/indicacao_184-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, gue seja feito redutores de \r\nvelocidade na Rua 02 entre a Avenida Goi\u00e1s e a Rua 01 Setor \r\nCemig. (em frente ao deposito da madeireira primavera"}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/indicacao_185-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, \r\nque seja feito plantacao de arvores ao lado esquerdo dos \r\nquiosques central, da praia do lago azul, onde so existem pes \r\nde coco plantado."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/indicacao_186-2021.pdf", "ementa": "INDICAR que seja \r\nconstru\u00eddo em S\u00e3o Sim\u00e3o e Itagua\u00e7u, quitinetes para ceder em car\u00e1ter \r\nvital\u00edcio aos cidad\u00e3os que residem no munic\u00edpio por pelo menos 30 anos \r\ne que n\u00e3o possuem resid\u00eancia fixa."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/indicacao_187-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao \r\nPoder Executivo, solicitar junto ao munic\u00edpio assist\u00eancia \r\njur\u00eddica aos pacientes neurol\u00f3gicos, psiqui\u00e1tricos, enfim a todos \r\nque necessitam aposentar-se para assim ter uma vida digna e \r\ntamb\u00e9m aquecer a economia do nosso munic\u00edpio, visitar \r\ntamb\u00e9m cidad\u00e3os que j\u00e1 tem direito a esse beneficio, que seja \r\npor idade, ou que tenha alguma defici\u00eancia."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/indicacao_188-2021.pdf", "ementa": "SOLICTTAR, ap\u00f3s anu\u00eancia \r\ndo soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o estude a viabilidade de \r\nfazer parceria com Instituto Hortense."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/indicacao_189-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com a \r\nSecretaria Municipal de Esporte que seja feita a REFORMA da quadra de esporte da pra\u00e7a do \r\nJardim liberdade II"}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/indicacao_190-2021.pdf", "ementa": "o SOLICITAR, ap\u00f3s anu\u00eancia \r\ndo soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo que a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, Secretaria \r\nDesenvolvimento Econ\u00f4mica, Secretaria de Agricultura/Meio Ambiente e Desenvolvimento \r\nRural, Secretaria de Turismo/Desenvolvimento e Lazer, Secretaria de Desenvolvimento Social, \r\nGestor de Contrato \"Dr. Paulo Engenheiro\" e outros que se faca necess\u00e1rio, entre em contato \r\ncom as mesmas para ver a viabilidade de instalar urna usina para que as pessoas carentes seja \r\nbeneficiadas com energia renov\u00e1vel gratuita."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/indicacao_191-2021.pdf", "ementa": "INDICACAO para apreciag\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, e se aprovada for, seja encaminhada\r\nao Poder Executivo Municipal, para que tome as devidas providencias para a construgao\r\nde 02 (dois) banheiros, sendo urn masculino e o outro feminino, contendo lavatOrio, na\r\nparte nova do Cemiterio Municipal, os quais dever5o obedecer as normais e criterios\r\nbasicos para a promogao da acessibilidade aos portadores de deficiencia e pessoas corn\r\nmobilidade reduzida, conforme determina a Lei Federal n\u00b0 10.098/2000."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/indicacao_192-2021.pdf", "ementa": "indicar ao exmo. Senhor prefeito municipal atrav\u00e9s da \r\nsecretaria da educa\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de climatiza dores evaporativos em \r\nescolas da rede municipal."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/indicacao_193-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio, ao Poder Executivo, por meio \r\ndo DEMETRAN, que realize obras de sinaliza\u00e7\u00e3o da Avenida 2, no que se refere \r\na faixa continua de divis\u00e3o fluxo de pista de m\u00e3o e contram\u00e3o, uma vez que \r\nmomentaneamente a referida Avenida 2, n\u00e3o tem nenhum tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/indicacao_195-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja feito um \r\nREAJUSTE NOS VALORES DAS DIARIAS concedidas aos servidores que se deslocam a \r\noutros munic\u00edpios, prestando servi\u00e7os a Prefeitura Municipal."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/indicacao_198-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao poder Executivo que seja feito\r\nAdequacao Necessaria em Toda REDE PLUVIAL DO SETOR SQL NASCENTE."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/indicacao_200-21.pdf", "ementa": "lndicar ao Poder Executivo que seja feito a reforma\r\nno predio do Cemei Professora Leila Oliveira Lacerda ou como \u00e9 mais conhecido\r\nTia Leila no Distrito de Itaguagu e a Aquisicao de Novos Moveis e Brinquedos."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/indicacao_202-2021.pdf", "ementa": "SOLICITAR, apos\r\nanuencia do soberano plenario ao Poder Executivo que a Secretaria de Obras e Servicos\r\nPublicos, Secretaria de Administracao, Secretaria de Agricultura/Meio Ambiente e\r\nDesenvolvimento Rural, Secretaria de Turismo/Desenvolvimento e Lazer, e outros que\r\nse faca necessario, uma possivel aquisicao de duas unidades de carreta tanque jato-hidro\r\ncompleta, uma para o Distrito de Itaguacu e outra para Sao Simao"}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITAR, ap\u00f3s anuencia do\r\nsoberano plenario ao Poder Executivo e copia para a Secretaria de Obras e Servicos\r\nPublicos, que providencie a limpeza e manutencao dos bueiros no Distrito de\r\nItaguacu."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/indicacao_204-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, apos anuencia do soberano\r\nplenario ao Poder Executivo com copia a Secretaria de Educacao, possivel aquisicao de\r\nClimatizador movel para cada sala de aula dos alunos, sala dos professores e de reereacao\r\nda Escola Professora Ambrosina devido a volta as aulas, c se acaso o CEMEI\r\nProfessora Leila voltar as normalidades que compre para a mesma"}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto, Laerte da Farm\u00e1cia, Professor Fernando, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR, alp& anuencia do soberano plenario ao Poder \r\nExecutivo que junto ao departamento competente arrume os meios-fios do Distrito de Itaguacu."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anu\u00eancia do \r\nsoberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo que seja feita a reforma do predio do 1NSS \r\n(Instituto Nacional do Seguro Social); situado na Avenida Brasil esquina corn ma \r\n18 Centro."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ludgero Neto, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/indicacao_207-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, apos \r\nanuencia do soberano plenario ao Poder Executivo para que se faca a reforma do terminal \r\nrodoviario do Distrito de Itaguacu."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/indicacao_208-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Poder Executivo, que seja criado o programa \"Bolsa Perman\u00eancia \r\nMunicipal\" no valor sugerido de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, para o custeio \r\nde despesas com moradia, transporte e alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos que estejam cursando \r\nuniversidade publica e residindo fora do munic\u00edpio de S\u00e3o Sim\u00e3o - Goi\u00e1s"}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evaldo Elefante, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/indicacao_209-2021.pdf", "ementa": "INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente corn a \r\nSecretaria Municipal de sa\u00fade que seja realizado a compra de um \r\nDIGITALIZADOR CR DE RAIO X E IMPRESSORA A SECO PARA \r\nIMAGENS MEDICAS."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raufi Diones, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/indicacao_211-2021.pdf", "ementa": "indicar que seja feita a reforma da estrutura f\u00edsica \r\nda Escola Municipal Jose Porfirio Nogueira e aquisi\u00e7\u00e3o de novos Moveis e \r\nAparelhos Eletr\u00f4nicos."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ailton Lopes", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/indicacao_212-2021.pdf", "ementa": "INDICAcA0 para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do \r\nPlen\u00e1rio desta Casa de Leis, e se aprovada for, seja enviado expediente ao Senhor \r\nPrefeito Municipal, para fins de que seja institu\u00eddo a obrigatoriedade de emiss\u00e3o de \r\nreceitu\u00e1rios m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos digitados em computador nos postos \r\nm\u00e9dicos, unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do PSF, hospitais p\u00fablicos ou privados, \r\nclinicas, consult\u00f3rios m\u00e9dicos p\u00fablicos ou privados e odontol\u00f3gicos da rede \r\np\u00fablica ou privada do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sim\u00e3o, Goi\u00e1s."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilarinho, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/indicacao_214-2021.pdf", "ementa": "INDICAR, ap\u00f3s anuencia do \r\nsoberano plenario, ao Poder Executivo, que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de compra ou desapropria\u00e7\u00e3o \r\nremunerada, de urn terreno localizado na esquina da Rua (tres) corn Avenida Brasil/Praga \r\nSao Jose, esquina da Escola Municipal Professora Ambrozina Candida Muniz Lima de \r\nltaguagu para a finalidade de constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esporte corn cobertura naquela \r\nlocalidade, para que os alunos que au i estudam na referida Escola, possam tel urn local apropriado \r\npara as atividades de educa\u00e7\u00e3o fisica, e ter um local certo e adequado, bem como; ter major \r\ncomodidade para reuni\u00f5es e eventos diversos relacionados a referida. esco"}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/indicacao_215-2021.pdf", "ementa": "INDICAR o Poder Executivo, que seja institu\u00eddo um auxilio financeiro no valor \r\nsugerido de R$ 120,00 (cento e vinte reais) mensais as Agentes Comunit\u00e1rias de \r\nSa\u00fade (ACS), para fins de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos utilizados no \r\ndesenvolvimento das atividades, bem como no fortalecimento de politicas afetas a \r\natua\u00e7\u00e3o dos mesmos na \u00e1rea de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/indicacao_216-2021.pdf", "ementa": "indicar ao exmo. Senhor prefeito municipal atraves da \r\nsecretaria da educacao, peco que seja instalado ar condicionado na sala dos \r\nprofessores da Escola municipal Cora Coralina."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/vilarinho_r03.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia, contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos com as seguintes especialidades: ANGIOLOGIA (M\u00e9dico de trombose), NEFROLOGISTA (Rins), ENDOCRINOLOGISTA (m\u00e9dico de diabetes), DERMATOLOGISTA (m\u00e9dico de pele) para atender pelo menos dois dias por m\u00eas, e uma GINECOLOGISTA feminina, para atender permanente em nossa cidade de S\u00e3o Sim\u00e3o-GO."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/vilarinho_r04.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo, que re\u00fana com a dire\u00e7\u00e3o da ENEL, empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da Energia El\u00e9trica em nosso munic\u00edpio, para que sejam tomadas medidas urgentes, para solucionar a energia de p\u00e9ssima qualidade oferecida ao nosso munic\u00edpio, e que, justifique-se os motivos das sobrecargas de energia (acelera a energia por segundos e at\u00e9 minutos) e queda rel\u00e2mpago de energia por fra\u00e7\u00e3o de segundos."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro, Ailton Lopes, Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/requerimento_05-21.pdf", "ementa": "Requerer que seja feito os retornos ao longo da avenida do lago nas quadras abaixo discriminadas e mudar um que j\u00e1 existe entre as Ruas 42/40"}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/requerimento_06-21.pdf", "ementa": "Requerer que seja feito dois retornos na avenida Goi\u00e1s sentido \u00e0 praia nas quadras abaixo discriminadas. 50A E 48A"}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/requerimento_07-21.pdf", "ementa": "Requerer ao poder executivo que atrav\u00e9s da senhora La\u00edze Helena Peixoto que seja feito o manejo das colaboradoras de Agente de Sa\u00fade para que possam atender os moradores do bairro cidade Jardim"}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ludgero Neto, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/ludgero_r13.pdf", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo que atrav\u00e9s da Secretaria de Tributos seja criado um programa de refinanciamento\r\nde d\u00edvidas (REFIS) para d\u00e9bitos do IPTU, e que seja retirado os juros e as multas"}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/requerimento_15-2021.pdf", "ementa": "REQUERER a esta casa de Leis com base no Regimento Interno no artigo 51, par\u00e1grafo \u00fanico que a sess\u00e3o seja transformada em solene, uma sess\u00e3o especial em homenagem ao dia internacional da mulher, dedicada exclusivamente a homenagear as mulheres pelo seu dia e podermos refletir sobre o significado do papel da mulher em nossa Comunidade. A sess\u00e3o acontecera no dia 08 mar\u00e7o, as 20 horas no Plen\u00e1rio Aldo dos Santos Pimenta. Sugiro que seja criada a Comenda com nome Terezinha de Vasconcelos e indico como minha homenageada Julia Aparecida Pimenta Marques a ser entregue as homenageadas."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/requerimento_18-21.pdf", "ementa": "REQUERER COMO MINHA HOMENAGEADA NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SENHORA DIVINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO"}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro, Ailton Lopes, Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/requerimento_020.pdf", "ementa": "REQUERER, um recadastramento das quadras e lotes dos t\u00famulos existentes em nosso cemit\u00e9rio municipal, e com um sistema informatizado no sal\u00e3o de vel\u00f3rio, com um funcion\u00e1rio para fornecer informa\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os que querem localizar seus entes queridos que ali est\u00e3o."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/requerimento_21-21.pdf", "ementa": "REQUERER, ao poder executivo que restabele\u00e7a novamente o auxilio financeiro a col\u00f4nia dos pescadores do lago azul de S\u00e3o Sim\u00e3o Go Z03 com sede a rua 21 n\u00famero 58-A quadra 5, conjunto popular, cidade de S\u00e3o Sim\u00e3o-Go CNPJ:09.051.493/0001-63, venho por meio de sua diretoria representada pela senhora presidente Laila Silene Andrade Rodrigues residente no endere\u00e7o acima citado portadora do RG 2498555 DGPC-Go CPF 560 582 091-53, venho pedir uma ajuda de (5.000) cinco mil reais o qual \u00e9 de direito garantido pela lei de n\u00famero 233 de 12 de maio de 2008, pois essa verba vem a beneficio a entidade e filiados."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/requerimento_22-21.pdf", "ementa": "homenagear a sra Shirlei Vicente Martins, por ser um exemplo de pessoa"}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/professor_fernando_r24.pdf", "ementa": "REQUERER: que seja homenageada a professora Maria Divina da silva Castro, Pelos relevantes servi\u00e7os prestados a educa\u00e7\u00e3o que para mim ser\u00e1 sempre um exemplo de \u00e9tica e amor a profiss\u00e3o e ainda minha grande professora, amiga, hero\u00edna conselheira, dona de um enorme cora\u00e7\u00e3o, o meu exemplo tanto que eu tenho dois ROBS: pescar e dirigir, escolhi a mesma profiss\u00e3o que a dela professora"}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/requerimento_25-21.pdf", "ementa": "QUE SEJA HOMENAGEADA NIZELANIA LOPES MOUTINHO (CONHECIDA COMO Z\u00c9LIA)"}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/requerimento_026.pdf", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, ao Poder Legislativo que duas sess\u00f5es ordin\u00e1rias podendo ser uma no primeiro semestre e outra no segundo semestre seja realizado no Distrito de Itagua\u00e7u."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/requerimento_28-21.pdf", "ementa": "REQUERER COMO HOMENAGEADA NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NAIARA MIRANDA DOS SANTOS"}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kebinha", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/requerimento_30-21.pdf", "ementa": "Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Francisco de Assis Peixoto, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, para as devidas provid\u00eancias no sentido de executar e fazer cumprir a LEI No 246/91 que institui o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio em seu Art. 131 - Os Terrenos situados nas \u00e1reas urbanas e de, expans\u00e3o urbana deste Munic\u00edpio dever\u00e3o ser mantidos limpos, capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos \u00e0 sa\u00fade da vizinhan\u00e7a e da coletividade, o \u00a739-Quando o propriet\u00e1rio de terrenos n\u00e3o cumprir as prescri\u00e7\u00f5es do presente artigo e dos par\u00e1grafos anteriores, a fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal dever\u00e1 intim\u00e1-lo a tomar provid\u00eancias devidas no prazo de 05(Cinco) dias e $40-Caso n\u00e3o sejam tomadas as provid\u00eancias devidas no prazo fixado no par\u00e1grafo anterior, a limpeza do terreno ser\u00e1 feita pela Prefeitura, correndo as despesas por conta do propriet\u00e1rio, obedecendo os procedimentos previstos nos Art. 345 a 357, da referida Lei e a planta de valores do Anexo do C\u00f3digo"}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/adriano_pimenta_r31.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo, que seja estudado a possibilidade de que seja feito uma parceria com a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, disponibilizando profissionais da sa\u00fade. (referente ao exerc\u00edcio de 2019)"}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/requerimento_032.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja feito o reparo com o devido escoamento pluvial da \u00e1gua no asfalto da avenida Colombo, na quadra 25 lote 08 no bairro colombo."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/ludgero_r33.pdf", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, ao Poder Legislativo que seja homenageada a Senhora Carla Ara\u00fajo Ribeiro em nome\r\nde todas as funcion\u00e1rias P\u00fablicas de S\u00e3o Sim\u00e3o e Distrito de Itagua\u00e7u pelos relevantes servi\u00e7os prestados a essa Casa de Leis"}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/requerimento_036.pdf", "ementa": "REQUERER, gratifica\u00e7\u00e3o pand\u00eamica, para os profissionais de sa\u00fade da linha de frente do pronto Socorro e das alas de interna\u00e7\u00e3o, do hospital municipal."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Garimpo", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/requerimento_37-21.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja realizado a Manuten\u00e7\u00e3o da Estrada que d\u00e1 acesso ao Garimpo pelo Bairro Nova Era, seguindo pela rua 01."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar do Garimpo, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER, ao poder executivo que seja disponibilizado um caminh\u00e3o-pipa com \u00e1gua pot\u00e1vel TODOS OS DIAS para atender a popula\u00e7\u00e3o que reside no GARIMPO"}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/requerimento_039.pdf", "ementa": "REQUERER, a contrata\u00e7\u00e3o de maqueiros para nosso hospital municipal."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/requerimento_040.pdf", "ementa": "REQUERER, espa\u00e7o adequado para o atendimento do Conselho Tutelar no Distrito de Itagua\u00e7u."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/requerimento_041.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja feito a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da subprefeitura no Distrito de Itagua\u00e7u."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/requerimento_042.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja feito a reforma da sede do Conselho Tutelar de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/requerimento_043.pdf", "ementa": "REQUER, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio, ao poder executivo, que realize a edifica\u00e7\u00e3o de um QUEBRA MOLAS na Avenida Liberdade, em frente a Pra\u00e7a do Skate no Bairro Jardim Liberdade I"}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/requerimento_046.pdf", "ementa": "REQUERER, um recadastramento das quadras e lotes dos t\u00famulos existentes no cemit\u00e9rio do Distrito de Itagua\u00e7u."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/requerimento_47-2021.pdf", "ementa": "Requerer implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o no canteiro central da rua 21, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da rua 18 que da acesso as ruas 21 e 25 Setor Popular e melhorias de acessibilidade nas cal\u00e7adas pr\u00f3ximas ao CEMEI Tia Palmira."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton Lopes, Professor Fernando, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/requerimento_48-21.pdf", "ementa": "Requer interven\u00e7\u00e3o junto a ENEL/GO para implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Popular conhecido como antigo clube Cressi."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton Lopes", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/requerimento_050.pdf", "ementa": "REQUER ao poder Executivo que se fa\u00e7a LOMBOFAIXAS ou FAIXAS ELEVADAS, de frente aos port\u00f5es de entrada das Escolas Municipais, Jos\u00e9 Porfirio Nogueira na Rua 14, Escola Municipal Leopoldo Moreira na Av. Goi\u00e1s, Escola Municipal Ant\u00f4nio Eust\u00e1quio na Rua 56 e Av. Goi\u00e1s, Escola Municipal Cora Coralina nos dois sentidos da Av. de frente da Escola, Col\u00e9gio Estadual Presidente Costa e Silva na Av. S\u00e3o Paulo, Col\u00e9gio Estadual S\u00e3o Sim\u00e3o na Rua 73 e da Creche Ester Giordani na Av. Goi\u00e1s."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton Lopes", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/requerimento_051.pdf", "ementa": "REQUER ao poder Executivo que se fa\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o dos Quebra Molas existentes na cidade por LOMBOFAIXAS ou FAIXAS ELEVADAS, bem como tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de LOMBOFAIXAS de Frente aos seguintes estabelecimentos comercial. Supermercado Parana\u00edba na Av. Goi\u00e1s, Supermercado do Luizinho na Av. S\u00e3o Paulo, Supermercado Vida Nova na Av. Minas Gerais nos dois Sentidos da Avenida, Supermercado Smart na Rua 22, Supermercado Barbosinha e DPS Materiais de Constru\u00e7\u00e3o na Vila Bela nos dois sentidos da Avenida do Lago e de frente ao Hospital Municipal, na Av. Brasil."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/requerimento_54-2021.pdf", "ementa": "REQUER, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio, ao poder executivo, atrav\u00e9s da Superintend\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o o estudo urbano e a regulariza\u00e7\u00e3o documental das doa\u00e7\u00f5es de terrenos e im\u00f3veis realizadas por este munic\u00edpio."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilarinho, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/requerimento_55-2021.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, que seja cumprido de forma rigorosa todos os efeitos da Lei N\u00b0 631 de 10 de Julho de 2017. \"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de feiras itinerantes de venda de produtos e mercadorias a varejo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". Que todos os par\u00e2metros dos artigos 3\u00b0, 4\u00b0 e 7\u00b0 da referida Lei seja cumprido."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/requerimento_57-21.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja feito uniformes para os Agentes de Sa\u00fade, Agentes de Endemias, Demaess, Transportes, Infraestrutura, Educa\u00e7\u00e3o, Social, Administrativo em Geral, Hospital e Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/requerimento_058-2021.pdf", "ementa": "REQUERER, um reservat\u00f3rio de 20.000 (vinte) mil litros de agua juntamente com a base de concreto, para o setor do garimpo haja visto que l\u00e1 j\u00e1 tem o po\u00e7o artesiano pr\u00f3prio para o consumo dos mesmo que ali vivem."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton Lopes, Professor Fernando, Raufi Diones, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/requerimento_59-21.pdf", "ementa": "Requerer ao poder Executivo que se fa\u00e7a as redes de \u00e1gua esgoto do bairro Cemig II, bem como cobrar da Enel a instala\u00e7\u00e3o da rede de energia."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/requerimento_60-21.pdf", "ementa": "Requerer ao Executivo, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio, que seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de toda Avenida Rio de Janeiro."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/requerimento_61-21.pdf", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s oitiva do plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao prefeito municipal, senhor Francisco de Assis Peixoto, solicitando as provid\u00eancias de execu\u00e7\u00e3o da lei municipal n\u00famero 490 de 22 de abril de 2013, que estabelece a obrigatoriedade as ag\u00eancias banc\u00e1rias, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, a colocar a disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razo\u00e1vel, estabelecendo os respectivos tempos razo\u00e1veis permitidos para os atendimentos."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/requerimento_62-21.pdf", "ementa": "Requerer que seja executado e finalizado a Lei de n\u00famero 10.098 de dezembro de 2000, mais conhecida como Lei de acessibilidade, que busca estabelecer em seu artigo 1\u00ba, as normas gerais e os crit\u00e9rios b\u00e1sicos para promover acessibilidade \u00e0 todas as pessoas portadoras de defici\u00eancia ou que apresentam mobilidade reduzida, indiferente de qual seja essa defici\u00eancia (visual, locomotora, auditiva e etc)."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilarinho, Ailton Lopes, Professor Fernando, Raufi Diones, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/requerimento_65-21.pdf", "ementa": "Requerer do prefeito municipal senhor Assis Peixoto, averigua\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 possibilidade de abrir concurso para vagas destinadas a fiscais de obras e posturas, e/ou eventual contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/requerimento_66-21.pdf", "ementa": "Requerer ao Poder Executivo, que seja viabilizado uma rede de internet Wi-Fi gratuita no recinto da feira coberta de S\u00e3o Sim\u00e3o para atender e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e bem-estar de nossos feirantes."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton Lopes, Ludgero Neto, Adriano Pimenta, Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/requerimento_67-21.pdf", "ementa": "Requerer do poder Executivo que se conclua a constru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas p\u00fablicas do distrito de Itagua\u00e7u."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ailton Lopes, Ludgero Neto, Adriano Pimenta, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/requerimento_68-21.pdf", "ementa": "Requerer ap\u00f3s anu\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, ao Poder Executivo que viabilize por decreto um melhor atendimento nas ag\u00eancias banc\u00e1rias conforme necessidade para preven\u00e7\u00e3o do COVID-19."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/requerimento_70-21.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo, que seja nomeada uma das ruas do Setor N\u00e1utico, localizado na Praia do Lago azul, com nome do saudoso Armando Fratari Machado. (referente exerc\u00edcio 2018)"}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/requerimento_72-21.pdf", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao poder Executivo para que o cargo de Superintendente de Itagua\u00e7u (subprefeito), seja ocupado e exercido em pleno teor."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ludgero Neto, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao poder Executivo que se faca o poss\u00edvel para que as operadoras CTBC\r\ne VIVO providencie com urg\u00eancia a interne 4G no Distrito de Itagua\u00e7u."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kebinha", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/requerimento_75-21.pdf", "ementa": "REQUERER que o Poder Executivo proceda o envio a esta Augusta Casa de Projeto de Lei corn redaga\"o alterando a Lei\r\nComplementar N905 de 30 de abril de 2010, em seu Art. 90, sego I, Capitulo IV que disp\u00f5e das\r\nmodalidades de licen\u00e7as que s\u00e3o permitidas ao SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL as quais acrescentam\r\nse dispositivos e da outras providencias."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/requerimento_77-2021.pdf", "ementa": "REQUERER que seja constru\u00edda a rede pluvial que falta, \r\ne fica aos fundos entre a casa do senhor Osvaldo (manco) e a \r\nacademia C.T. Hullk Fight (rulkinho) assim conhecidos."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/requerimento_080-2021.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da respectiva pasta da Secretaria da Sa\u00fade, a inclus\u00e3o como grupo priorit\u00e1rio para a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, as m\u00e3es lactantes, independentemente da idade dos lactentes, que comprovem estar amamentando e apresentarem a certid\u00e3o de nascimento do bebe."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/requerimento_083-2021.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo, que seja feito um ESTUDO de VIABILIDADE e LEGALIDADE para mudar a localidade do PONTO de TAXI da rodovi\u00e1ria local, do lado que se encontra atualmente, para o outro lado que \u00e9 a chegada dos\r\n\u00f4nibus."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/requerimento_86-2021.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, atrav\u00e9s de sua \r\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o a possibilidade de viabilizar uma ajuda de custo no \r\nvalor de 200 reais para os professores da rede publica municipal."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo, que seja\r\nestudado possibifidade para destinar o onibus odontologico em suas\r\nfuncties, para ficar a disposicao da secretaria de educacao, para fins de atender alunos"}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evaldo Elefante", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/requerimento_92-2021.pdf", "ementa": "REQUERER, que seja finalizado a obra de rede de esgoto no setor comercial sul."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas Vasconcelos, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/requerimento_96-2021.pdf", "ementa": "requerer a CONVOCAcA0 do Sr. Rugles dos Santos, Superintendente do \r\nDepartamento Municipal de Agua e Esgoto de Sao Simao - DEMAESS, para \r\nfazer o uso da tribuna livre, em Sessao Ordinaria, corn objetivo de que sejam \r\nprestados esclarecimentos e informacoes sobre assuntos administrativos e atos \r\nsujeitos a sua fiscalizagao, de competencia do respectivo departamento \r\nDEMAESS. Os assuntos a serem tratados, serao: (i) os trabalhos j\u00e1 \r\ndesenvolvidos durante esta gestao e; (ii) as acties tecnicas e administrativas a \r\ncurto prazo que pretende desenvolver, principalmente no period\u00b0 de estiagem, \r\nantes que ocorra a concessao dos servigos publicos de manejo de residuos \r\nsolidos urbanos, abastecimento de agua e esgotamento sanitario no municipio."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raufi Diones, Professor Fernando, Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/requerimento_98-2021.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo que seja Instalado \r\nRefletores no Playground (PARQUINHO) que esta localizado na Praia Artificial do \r\nLago Azul."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Fernando, Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/requerimento_99-2021.pdf", "ementa": "indicar ao exmo. Senhor \r\nprefeito municipal atraves da secretaria da educacao, requerer Autorizacao \r\nde concecao de abono salarial no valor de 86% dos referidos salarios aos \r\nProfissionais do Magisterio."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s anu\u00eancia do soberano plen\u00e1rio ao Poder Executivo que seja viabilizado a retirada do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal o Art. 19. Art. 19 \u2013 \u201cFica institu\u00eddo no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sim\u00e3o o sistema de al\u00edquotas progressivas, incidentes sobre lotes ou glebas; ch\u00e1caras ou s\u00edtios de recreio localizado em \u00e1reas urbanas \u2013 aplic\u00e1veis sobre os locais n\u00e3o edificados, conforme crit\u00e9rios estabelecidos por ato do Chefe do Poder Executivo, ouvida a Secretaria de Finan\u00e7as atrav\u00e9s de seu \u00f3rg\u00e3o pr\u00f3prio\u201d. \u00a7 1\u00ba - A al\u00edquota progressiva a que se refere este artigo \u2013 ser\u00e1 majorada, anualmente, independentemente de atualiza\u00e7\u00e3o anual dos valores cadastrados \u2013 de 1%(um por cento) do valor venal, a partir do exerc\u00edcio subsequente ao da vig\u00eancia desta lei, mesmo que seja transferido o im\u00f3vel a terceiros \u2013 at\u00e9 atingir a al\u00edquota de 7% (sete por cento)."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Kebinha", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER que o Poder Executivo proceda a Revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de N2695 de 22 de Julho de 2019, e ao tempo o Vereador que o subscreve REQUER o envio por parte do Executivo Municipal a esta Augusta Casa de Leis de novo texto com os mesmos objetivos e propositos, porem, atualizada, adequada e em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, pois, juridicamente, os dispositivos da Lei supracitada atualmente no permitem que surtam os efeitos legais para a qual a mesma fora elaborada e sancionada."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/requerimento_081-2021.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo, que seja solicitado a melhoria na estrutura do predio do centro de referencia da COVID-19"}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/requerimento_081-2021.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo, que seja solicitado a melhoria na estrutura do pr\u00e9dio do centro de referencia da COVID-19"}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriano Pimenta", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/requerimento_85-2021.pdf", "ementa": "REQUERER ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de educa\u00e7\u00e3o\r\nque seja retomado o projeto Born de Bola, Born na Escola, assim que seja retomado o\r\ncalend\u00e1rio escolar."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/requerimento_88-2021.pdf", "ementa": "REQUERER ao Exmo. Senhor prefeito municipal, que \r\nseja pago o incentivo adicional, popularmente conhecido com 140 salario, \r\naos agentes de combate as Endemias, visto que \u00e9 um direito adquirido. \r\nComo consta na portaria GM/MS N\u00b03.317, de 7 de dezembro de 2020."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Kebinha", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/emenda_aditiva_02-2021.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei 743/2021 que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Kebinha, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/emenda_aditiva_03-21.pdf", "ementa": "PROPOR que seja inserido ao Anexo I da [DO - Lei de Diretrizes Orgamentarias a inclusao do Programa \"COZINHA PILOTO\" nas prioridades e metas da Secretaria de Administracao e Planejamento, visando concentrar cozinhas da rede pUblica de ensino municipal, hospital, creches e outras para que as refeigoes sejam preparadas ern urn so local, proporcionando refeigoes balanceadas e corn maior valor nutricional, bem como propiciando controle, economia, seguranga alimentar e fisica aos usuarios de forma a promover servigos publicos igualitarios, dentre outras inUmeras vantagens\r\neconOmicas e logisticas. 0 programa tambem contaria corn servigos de Panificagao"}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Kebinha, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/emenda_aditiva_05-21.pdf", "ementa": "PROPOR que seja inserido ao Anexo I da LDO - Lei de Diretrizes Orgamentarias a inclusao do Programa CHEQUE MORADIA MUNICIPAL nas prioridades e metas da Secretaria de Desenvolvimento Social via FMAS \u2014 Fundo Municipal de Assistencia Social"}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Ludgero Neto, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 751/21 que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboracao da Lei Orcamentaria do Municipio para o\r\nexercicio de 2022 e da outras providencias, adiciona a acao Programa Infraestrutura e obras Publicas metas: Construcao e reforma e ampliacao de\r\ninfraestrutura urbana de edificacoes de obras publicas. Orgao Principal: Secretaria Municipal de obras, execucao da infraestrutura de um pier nas\r\nmargens do Rio Claro no Distrito de Itaguacu."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Ludgero Neto, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/emendas_aditivas_11.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 751/21 que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaborag5o da Lei Orcamentaria do Municipio para o\r\nexercicio de 2022 e da outras providencias, adiciona a ac5o Programa lnfraestrutura e obras Publicas metas: ConstrugAo e reforma e ampliacao de\r\ninfraestrutura urbana de edificacoes de publicas. Orgao Principal: Secretaria Municipal de Educacao."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Ludgero Neto, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/emendas_aditivas_12.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 751/21 que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaborac5o da Lei Orcament5ria do Municipio para o\r\nexercicio de 2022 e da outras providencias, adiciona a ac5o Programa Infraestrutura e obras Publicas metas: Construc5o e reforma e ampliacao de\r\ninfraestrutura urbana de edificagOes de obras publicas. Orgao Principal: Secretaria Municipal de obras, execucao da infraestrutura no Distrito de\r\nItaguagu."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vilarinho, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/emendas_aditivas_13.pdf", "ementa": "Institui a Lei de Diretrizes Orgamentarias, que dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da Lei Orcamentaria de 2.022 e d\u00e1 outras providencias e ADITIVAR EMENDAS."}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vilarinho, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/emendas_aditivas_14.pdf", "ementa": "Institui a Lei de Diretrizes Orcamentarias, que dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracao da Lei Orcamentaria de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias e ADITIVAR EMENDAS."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n9 751/21 que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboragao da Lei Orgamentaria do Municipio para o exercicio de 2022 e da outras providencias, adiciona a agao Programa Infraestrutura e obras Poblicas metas: Construgao e reforma e ampliagao de infraestrutura urbana de edificagoes de obras publicas. Orgao Principal: Secretaria Municipal de obras, execugao da infraestrutura do Cemiterio Municipal de Sao Simao-GO."}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Todos os parlamentares", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/emendas_aditivas_16.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei ne 751/21 que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaborac5o da Lei Orgamentaria do Municipio para o exercicio de 2022 e da outras providencias, adiciona a a\u00e7\u00e3o Programa lnfraestrutura e obras Publicas metas: Constru\u00e7\u00e3o e reforma e amplia\u00e7\u00e3o de infraestrutura urbana de edificagoes de obras p\u00fablicas. \u00d3rgao Principal: Secretaria Municipal de obras, obra indicada, conclusao de recapeamento do bairro Cemig. <b>Infraestrutura do bairro Cemig R$ 200.000,00</b>"}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Todos os parlamentares", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 751/21 que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboragao da Lei Orgamentaria do Municipio para o exercicio de 2022 e da outras providencias, adiciona a a\u00e7\u00e3o ao Programa; Infraestrutura e obras Publicas metas: Construcao e reforma e ampliagao de infraestrutura urbana de edifica\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas. Orgao Principal: Secretaria Municipal de obras, obra indicada, conclusao de recapeamento do bairro Aeroporto. <b>Infraestrutura do bairro Vila Bela 2 R$ 350.000,00</b>"}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Todos os parlamentares", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/emendas_aditivas_18.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 751/21 que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboracao da Lei Orcamentaria do Municipio para o exercicio de 2022 e da outras providencias, adiciona a acao Programa Infraestrutura e obras Publicas metas: Construcao e reforma e ampliacao de infraestrutura urbana de edificacoes de obras publicas. Orgao Principal: Secretaria Municipal de obras, obra indicada.\r\n<b>Reforma completa da Praca J\u00falio Bernardes e restaura\u00e7\u00e3o da Maquete das Cataratas do Canal de Sao Sim\u00e3o R$150.000,00</b>"}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Todos os parlamentares", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/emendas_aditivas_19.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n2 751/21 que estabelece as Diretrizes a serenn observadas na elaboracao da Lei Orcamentaria do Municipio para o exercicio de 2022 e da outras providencias, adiciona a acao Programa lnfraestrutura e obras PtbIicas metas: Construcao e reforma e ampliagao de infraestrutura urbana de edificagoes de obras p\u00fablicas. Orgao Principal: Secretaria Municipal de obras, obra indicada. <b>\"Constru\u00e7\u00e3o de Lombo Faixas ou Faixas Elevadas R$ 120.000,00\"</b>"}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Todos os parlamentares", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/emendas_aditivas_20.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 751/21 que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboracao da Lei Orcamentaria do Municipio para o exercicio de 2022 e da outras providencias, adiciona a acao Programa Infraestrutura e obras Publicas metas: Construcao e reforma e ampliacao de infraestrutura urbana de edificacoes de obras publicas. Orgao Principal: Secretaria Municipal de obras, obra indicada, conclusao de recapeamento do bairro Aeroporto. <b>\"Infraestrutura do bairro Aeroporto R$ 200.000,00</b>"}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "EAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Ludgero Neto", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00b0 751/21 que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboracao da Lei Orcamentaria do Municipio para o exercicio de 2022 e da outras providencias, adiciona a acao Programa lnfraestrutura e obras Publicas metas: Construcao do Posto de Saude de Itaguagu. Orgao Principal: Secretaria Municipal de obras, execucao da construcao do posto de saude no Distrito de ltaguagu. <b>\"Posto de Saude Distrito de Itaguacu 3.000.000,00\"</b>"}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Kebinha", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/emenda_modificativa_01-2021.pdf", "ementa": "Altera o Art. 21 da Lei 743/2021 que disp\u00f5e sobre a quantidade de Membros do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - CMAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/mocao_de_pesar_01.pdf", "ementa": "REQUEREMOS que fique constada na ata desta Sess\u00e3o Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Empres\u00e1ria Andrea Soares Capanema, encaminhando c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o aos familiares, endere\u00e7ada \u00e0 Rua 26 Quadra 13 Lote 10 - Centro, nesta cidade, a quem expressamos nossas sinceras condol\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/mocao_de_pesar_02.pdf", "ementa": "REQUEREMOS que fique constada na ata desta Sess\u00e3o Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Jer\u00f4nimo Umbelino de Freitas (Freitas), encaminhando c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o aos familiares, endere\u00e7ada \u00e0 Rua 26 Quadra 14 Lote 8 Centro nesta cidade, a quem expressamos nossas sinceras condol\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/mocao_de_pesar_03.pdf", "ementa": "REQUEREMOS que fique constada na ata desta Sess\u00e3o Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Comerciante/Fot\u00f3grafo Paulo Ven\u00e2ncio da Silva, encaminhando c\u00f3pia da presente Mo\u00e7\u00e3o aos familiares, endere\u00e7ada \u00e0 Av. Afonso Pena Quadra 03 Lote 37 Jardim Liberdade 2, nesta cidade, a quem expressamos nossas sinceras condol\u00eancias."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Ludgero Neto, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/mocao_de_pesar_04.pdf", "ementa": "PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR AC\u00c1CIO HIP\u00d3LITO BARBOSA"}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Kebinha, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/mocao_de_pesar_05.pdf", "ementa": "PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR, ILDOMAR ARANTES DA SALVA, CONHECIDO COMO (ZITO DO TORNO MEC\u00c2NICO)."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/mocao_07-21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao falecimento do honrado senhor Dr. Fernando Ara\u00fajo."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/mocao_08-21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do honrado senhor Manoel Loiola."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/mocao_de_pesar_12-2021.pdf", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Presidente do Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Construcao Civil E Do Mobiliario De Sao Simao/Go Jose Paulo de\r\nFreitas Silva."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/mocao_de_pesar_13-2021.pdf", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Carlito Soares Alves (conhecido como Vermelhinho)."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/mocao_de_pesar_14-2021.pdf", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Sr. Joao Loureci da Silva (conhecido como Pelego)."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/mocao_de_pesar_17-2021.pdf", "ementa": "\"PESAR EM HONRA AO\r\nRECENTE FALECIMENTO DO SENHOR, GILDOMAR APARECIDO DE\r\nMORAES."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/mocao_de_pesar_18-2021.pdf", "ementa": "\"PESAR EM HONRA AO\r\nRECENTE FALECIMENTO DO SENHORA, MARIA APARECIDA DA\r\nSILVA."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/mocao_de_pesar_19-2021.pdf", "ementa": "PESAR EM HONRA AO\r\nRECENTE FALECIMENTO DO SENHOR, VALDIVINO FRANCISCO\r\nBORGES."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/mocao_de_pesar_20-2021.pdf", "ementa": "PESAR EM HONRA AO\r\nRECENTE FALECIMENTO DO SENHOR, WEDSON FERREIRA LUZ."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/mocao_de_pesar_21_2021.pdf", "ementa": "PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DE ANTONIO BENEDITO BONFIM SILVA"}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Professor Fernando", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/mocao_de_pesar_22-2021.pdf", "ementa": "HOMENAGEM P\u00d3STUMA o SR. Adelino Rodrigues dos Santos"}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/mocao_de_pesar_23-2021.pdf", "ementa": "PESAR EM HONRA AO \r\nRECENTE FALECIMENTO DO JOVEM RONIER MARCELINO \r\nDE OLIVEIRA"}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/mocao_de_pesar_24-2021.pdf", "ementa": "Pesar pelo falecimento do Senhor Cicero Francelino da Silva"}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Laerte da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/mocao_de_pesar_26-2021.pdf", "ementa": "PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DA SENHORA, ONIZIA MARIA DE JESUS SILVA"}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/mocao_de_pesar_27-2021.pdf", "ementa": "Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Maria da Silva, conhecida como (Neuza do Cachorro-Quente)."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/decreto_legislativo_06_-_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba05 de 5 de mar\u00e7o de 2021, em prorroga\u00e7\u00e3o do prazo das medidas tomadas para fins de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 infec\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o do COVID-19 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sim\u00e3o-GO."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "731", "tipo__sigla": "PDLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de S\u00e3o Sim\u00e3o - PMSS", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/ccf_000119-mesclado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os benef\u00edcios e doa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social, de apoio \u00e0 Sa\u00fade e \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/lucas_projeto_de_resol_03-compl.pdf", "ementa": "Cria Comenda Terezinha de Vasconcelos Castro para mulheres S\u00e3osim\u00e3oenses de destaque no bi\u00eanio de 2021/2022."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Kebinha", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/projeto_de_lei_02-21.pdf", "ementa": "Fica denominado \"CENTRO POPULAR DE ABASTECIMENTO E LAZER - CEPAL JEOV\u00c1 DIAS MEDEIROS\" com o sub nome \"FEIRA COBERTA JEOV\u00c1 DAS VERDURAS\" o p\u00e1tio da nossa Feira Livre Coberta."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Kebinha", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/projeto_de_lei_03-21.pdf", "ementa": "Fica denominado \"RUA ELZA MARIA DE MORAES\" com o subnome de \"DONA ELZA\" a atual via urbana Rua 80, Centro, identificada pelo CEP 75.890-000."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLOM", "tipo__descricao": "Proposta do Legislativo de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Kebinha, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Vilarinho", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/", "ementa": "Inclui o Art. 54a na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sim\u00e3o, que institui o Or\u00e7amento Impositivo e disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria financeira da e programa\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, conforme disp\u00f5e o Inciso I do Art.21 da LOM que trata das propostas de Emendas a referida Lei."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Raufi Diones", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/mocao_06-21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao senhor Jo\u00e3o Ant\u00f4nio de Oliveira, em reconhecimento pelos e levante servi\u00e7os prestados ao desenvolvimento esportivo e social nesta cidade de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Kebinha", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/mocao_09-21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os profissionais em sa\u00fade do munic\u00edpio de S\u00e3o Sim\u00e3o, em face do trabalho desempenhado no enfrentamento a COVID-19, em especial aos que servem ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de urg\u00eancia - SAMU pela passagem dos 13 anos de atua\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Kebinha, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/mocao_de_aplauso_10-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7A0 DE APLAUSOS E\r\nCONGRATULAQOES aos Serventuarios(as) da\r\nSecretaria Municipal de Educacao, Cultura e\r\nDesporto nas pessoas de todos(as) os\r\nDiretores(as), da Equipe Pedagogica,\r\nProfessores(as), Funcionarios(as)\r\nTrabalhadores(as) em Educacao."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Lucas Vasconcelos", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/mocao_de_aplauso_11-2021.pdf", "ementa": "REQUEREM a esta Augusta Casa de Leis que, ap6s anuencia do Pierian\u00b0, seja\r\nencaminhado congratulagOes dessa Mogao de Aplausos ao cidadao e atleta\r\nsaosinnaoense, Glauco Nabor de Oliveira Toscano, pelo sucesso na carreira como\r\njogador de futebol profissional."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo", "autoria": "Kebinha, Adriano Pimenta, Ailton Lopes, Gilmar do Garimpo, Laerte da Farm\u00e1cia, Lucas Vasconcelos, Ludgero Neto, Professor Fernando, Raufi Diones, Vilarinho, Welington Carvoeiro", "texto_original": "http://sapl.saosimao.go.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/mocao_de_apelo_001.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, que seja apresentada Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para que o Munic\u00edpio intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o junto as Ag\u00eancias Banc\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e ao tempo de atendimento"}]}