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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 1, de 09 de fevereiro de 2026
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo nos dias de Carnaval na Câmara Municipal de São Simão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 11 de junho de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 29 de abril de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Decreta ponto facultativo e contém outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 15 de abril de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Suspende o expediente nos dias 17 e 18 de abril de 2025 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 14 de abril de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 10, de 09 de agosto de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 9, de 24 de junho de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 10 de junho de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Decreta luto oficial por três dias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 06 de fevereiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 17 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 03 de janeiro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Estabelece regime ininterrupto de jornada de trabalho aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Simão-GO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 15, de 21 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre RECESSO na Câmara Municipal de São Simão e dá outras providências”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 14, de 20 de dezembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 13, de 07 de novembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 12, de 01 de novembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 11, de 27 de outubro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 10, de 20 de outubro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre LUTO OFICIAL nas repartições da Câmara Municipal de São Simão Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 9, de 11 de outubro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 04 de setembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara municipal de São Simão Goiás e sub Câmara de Itaguaçu Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 05 de junho de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de São Simão-GO e SubCâmara de Itaguaçu" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 06 de abril de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre horário de expediente no dia 6 de abril de 2023, na Câmara Municipal de São Simão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 14 de fevereiro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Simão e redução do expediente de trabalho no período de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 03 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: SEM DECRETOS LEGISLATIVOS PUBLICADOS NO ANO DE 2022 |
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Decreto Legislativo nº 7, de 12 de novembro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre a criação da Comenda Germano Manoel Luz no âmbito da Câmara Municipal de São Simão e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 26 de outubro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispoe sobre a Cassacao do Mandato do Prefeito Municipal de Sao Simao-Go, Francisco de Assis Peixoto e de outras providencias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 05 de março de 2021
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre alteração do Decreto n° 01 de 08 de janeiro de 2021, em prorrogação do prazo das medidas tomadas para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Simão-Go Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 10 de fevereiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SUBCAMARA DE ITAGUACU NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 08 de janeiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 9 DE 2 DE JULHO DE 2020 EM PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA FINS DE PREVENÇÃO A INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 20 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: PONTO FACULTATIVO EM 20/04/2020 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 8, de 06 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 6 DE 3 DE ABRIL DE 2020 EM PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA FINS DE PREVENÇÃO A INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO CONVITE 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 03 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: DISPOE SOBRE ALTERACAO DO DECRETO 05 DE 16 DE MARCO DE 2020, EM PRORROGACAO DO PRAZO DAS MEDIDAS TOMADAS PARA FINS DE PREVENCAO A INFECCAO E A PROPAGACAO DO COVID-19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 16 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENCAO A INFECCAO E A PROPAGACAO DO COVID-19 NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO-GO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 13 de fevereiro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: PONTO FACULTATIVO PERIODO DE CARNAVAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |