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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 1, de 03 de agosto de 2025
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão/GO
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de maio de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
"Resolve sobre a Comissão Parlamentar de Impeachment diante do recebimento da Denúncia do Sr. JOSÉ ROGÉRIO DE MEDEIROS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Simão
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 10 de julho de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
Resolve sobre as comissões permanentes para o biênio 2023/2024
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 15 de junho de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
"Dispõe sobre os dias e horário de Realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 15 de junho de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
Regulamenta a jornada de trabalho e o registro de frequência, bem corn institui o sistema de ponto eletrônico e banco de horas no 'âmbito da Câmara Municipal de São Simão e das outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de fevereiro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
"Regulamenta o uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Vereadores do Município de São Simão-GO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
“Resolve sobre as comissões permanentes para o biênio de 2023/2024”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 03 de fevereiro de 2023
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
"Cria Comenda Professora Katia Alves de Souza, no biênio 2023/2024, e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 03 de janeiro de 2022
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
Estabelece valores, critérios e formas de concessão de diárias e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 10 de novembro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
Substitui Membro das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biênio de 2021/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 17 de setembro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
Concessão de licença por motivo de Saúde ao Prefeito Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 16 de agosto de 2021
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
Dispõe sobre o recebimento de denúncia de infração político-administrativa do Prefeito Municipal, Francisco de Assis Peixoto, apresentada por Luis Manoel Lima de Araújo, e sobre a constituição de Comissão Processante referente ao Processo de Cassação do Mandato do Prefeito sob nº 01/2021 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 09 de agosto de 2021
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 16 de fevereiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
ESTABELECE ORIENTAÇÕES PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO A INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19 CORONAVIRUS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELOS MUNÍCIPES DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 11 de fevereiro de 2021
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
RESOLVE SOBRE AS COMISSOES PERMANENTES PARA O BIENIO DE 2021/2022
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 02 de junho de 2020
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVEÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVIRUS), SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL, REGULAMENTA O TRABALHO HOME OFFICE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 18 de maio de 2020
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 64, de 27 de abril de 2020
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO GOIÁS E FORMA DE TRABALHO DE SERVIDORES NO PERÍODO DE PANDEMIA EM RELAÇÃO AO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 18 de março de 2020
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
ALTERA O HORARIO DE FUNCIONAMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SIMAO NO PERIODO DE PANDEMIA EM RELACAO AO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 03 de fevereiro de 2020
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
Dispõe sobre horário de expediente no período que especifica e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de junho de 1992
Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Ementa:
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Simão
Texto Original