SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO-GO

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 1, de 16 de janeiro de 2026 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Altera o Calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de São Simão para o exercício de 2026 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 06 de janeiro de 2025 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Determina alteração de horário de funcionamento da Câmaras Municipal de São Simão-GO a partir de 02 de Janeiro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 18 de junho de 2024 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Determina alteração de horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Simão-GO apartir do dia 1º do mês de julho de 2024 até 31 de dezembro 2024." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 18 de junho de 2024 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Determina férias a todos os servidores com férias vencidas até o mês de junho do presente ano." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 254, de 29 de setembro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02/10/2013 no âmbito do poder legislativo e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 246, de 14 de setembro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre o Deferimento e Concessão de Licença Prêmio Indenizada e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 218, de 18 de agosto de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Estabelece a obrigatoriedade do uso de uniformes aos servidores desta casa legislativa e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 207, de 03 de agosto de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar irregularidades nos plantões das enfermeiras e técnicas de enfermagem credenciadas junto ao hospital de São Simão -GO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 204, de 02 de agosto de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: DISPOE SOBRE A LICENCA DO VEREADOR LUCAS VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 153, de 05 de junho de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 154, de 02 de junho de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar irregularidades nos plantões das enfermeiras e técnicas de enfermagem credenciadas junto ao hospital de São Simão -GO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 10 de fevereiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais dos vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 16 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Altera a data de instalação das sessões legislativa do ano de 2023". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 12 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em Cargo de Comissão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 11 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em Cargo de Comissão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 09 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em cargo de comissão." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 09 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em cargo de comissão." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 09 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em cargo de comissão." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 09 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em cargo de comissão." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 09 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em cargo de comissão." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 09 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em cargo de comissão." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 09 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em cargo de comissão." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 09 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em cargo de comissão." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 09 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em cargo de comissão." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 09 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em cargo de comissão." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 05 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Concede Gratificação a Servidor Efetivo, na forma que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 05 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Concede Gratificação a Servidor Efetivo, na forma que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 05 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Dispõe sobre nomeação de Servidor para exercer a gestão de solicitações de compras e licitações, na forma que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 05 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Altera-se símbolo de cargo da Estrutura Organizacional do Poder Legislativo". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 05 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Concede Gratificação a Servidor Efetivo membro da Comissão de Licitação, na forma que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 05 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Concede Gratificação a Servidor Efetivo membro da Comissão de Licitação, na forma que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 05 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Concede Gratificação a Servidor Efetivo, na forma que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 05 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Concede Gratificação a Servidor Efetivo, na forma que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 05 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Estabelece horário de funcionamento na Câmara Municipal, na forma que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 04 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Concede Gratificação a Servidor Efetivo membro da Comissão de Licitação, na forma que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 04 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em Cargo de Comissão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em Cargo de Comissão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em Cargo de Comissão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Contrata servidor em Cargo de Comissão". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer a função de pregoeiro e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2023 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Dispõe sobre nomeação de agente de contratação e equipe de apoio, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 278, de 27 de dezembro de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Estabelece período de recesso nos dias 29 e 30/12/2022 em razão das festividades de final de ano no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Simão-Goiás. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 222, de 23 de novembro de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Dispõe sobre horário de expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providencias." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 199, de 18 de outubro de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Afasta das funções o Vereador Suplente Evaldo Lopes de Paula, em virtude da recondução e retorno do vereador titular Gilmar Cirino dos Santos, atendendo ordem judicial proferida nos autos de n° 0600123-56.2021.6.09.0097 do TRE/GO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 197, de 11 de outubro de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 14/10/2022, no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 192, de 11 de outubro de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Autoriza o trabalho remoto (home office) dos servidores Maria das Dores de Almeida Martins e João Bosco Faria de Castro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 181, de 09 de setembro de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: "Reorganiza o quadro de trabalho em regime de home office as Assessores Especiais e Assessores Parlamentares que trabalham, especificadamente, nos Gabinetes dos vereadores." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 173, de 22 de agosto de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Declara Luto oficial no Poder Legislativo do Municipio de São Simão - Goiás. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 161, de 04 de agosto de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Dispõe sobre a dispensa do uso de Traje Social (Terno e Gravata) na Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 151, de 28 de julho de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São Simão - CMSS Ementa: Estabelece Escala de Trabalho e Revezamento dos Agentes de Administração Geral (Copeira e Zelador). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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