Indicação nº 130 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
130
Data de Apresentação
05/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Única
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao Executivo, para fins de instituir o programa planta popular, destinado a oferecer gratuitamente a população de baixa renda o serviços de arquitetura e engenharia, através, de respectivos profissionais para a elaboração de projetos de reforma e construção de moradias de cunho popular, bem como supervisionar as obras e validar o andamento nos termos do planejamento apresentado.
Indexação
Observação