Requerimento nº 126 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
126
Data de Apresentação
20/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Única
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER ao Exmo. Senhor prefeito municipal, que
seja pago o incentivo adicional, popularmente conhecido com 140 salario,
aos agentes de combate as Endemias, visto que é um direito adquirido.
Como consta na portaria GM/MS N°3.317, de 7 de dezembro de 2020.
seja pago o incentivo adicional, popularmente conhecido com 140 salario,
aos agentes de combate as Endemias, visto que é um direito adquirido.
Como consta na portaria GM/MS N°3.317, de 7 de dezembro de 2020.
Indexação
Observação