Indicação nº 191 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
191
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Votação Única
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICACAO para apreciagão e votação, e se aprovada for, seja encaminhada
ao Poder Executivo Municipal, para que tome as devidas providencias para a construgao
de 02 (dois) banheiros, sendo urn masculino e o outro feminino, contendo lavatOrio, na
parte nova do Cemiterio Municipal, os quais dever5o obedecer as normais e criterios
basicos para a promogao da acessibilidade aos portadores de deficiencia e pessoas corn
mobilidade reduzida, conforme determina a Lei Federal n° 10.098/2000.
ao Poder Executivo Municipal, para que tome as devidas providencias para a construgao
de 02 (dois) banheiros, sendo urn masculino e o outro feminino, contendo lavatOrio, na
parte nova do Cemiterio Municipal, os quais dever5o obedecer as normais e criterios
basicos para a promogao da acessibilidade aos portadores de deficiencia e pessoas corn
mobilidade reduzida, conforme determina a Lei Federal n° 10.098/2000.
Indexação
Observação