Lei Ordinária-PMSS nº 709, de 20 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
709
Ano
2019
Data
20/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o mês "MAIO BRANCO" dedicado às açõs voltadas à doação de leite humano que visa incentivar mulheres que amamentam a doarem leite materno em beneficio de bebês prematuros ou de baixo peso(menos de 2,5 kg), internados em UTI Neonatal e que não podem ser amamentados diretamente no seio da mãe.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica