Lei Ordinária-PMSS nº 420, de 13 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
420
Ano
2011
Data
13/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro Munícipes a carentes, na forma que especifica e dá outras providências (cirurgia bariátrica)
Indexação
cirurgia bariátrica
Observação
cirurgia bariátrica
Assuntos
- SAUDE
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 665, de 13 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica