Decreto Legislativo-CMSS nº 5, de 20 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de São Simão - CMSS
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2026
Data
20/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Simão, em virtude do falecimento do genitor do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica