Lei Ordinária-PMSS nº 564, de 11 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
564
Ano
2015
Data
11/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que institui a Política Municipal de Saneamento Básico neste Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saneamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 699, de 26 de agosto de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 787, de 13 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica