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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Projeto de Lei nº 872, de 11 de março de 2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto de Lei nº 824, de 30 de agosto de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 834/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 770, de 13 de julho de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Orcamentárias, que dispoe sobre as diretrizes gerais para a elaboracão da Lei Orcamentária de 2.022 e dá outras providencias Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 824, de 13 de junho de 2022
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Projeto de Lei nº 751, de 13 de abril de 2021
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 731, de 13 de abril de 2020
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: Dispoe sobre as diretrizes orcamentarias para o exercicio de 2021 e dd outras providencias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Projeto de Lei nº 722, de 13 de abril de 2020
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 697, de 22 de julho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2020 e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 692, de 17 de julho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: Altera a Lei n. 660/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 660, de 09 de julho de 2018
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e da outras providências Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 692, de 17 de julho de 2019
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Lei Ordinária nº 604, de 18 de julho de 2016
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e da outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 575, de 22 de junho de 2015
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 542, de 11 de julho de 2014
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 499, de 04 de julho de 2013
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 472, de 06 de julho de 2012
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: DISPÕE SOBRE A LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, (ANO BASE 2012) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 500, de 04 de julho de 2013
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Lei Ordinária nº 428, de 15 de julho de 2011
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: DISPÕE SOBRE A LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 (ANO BASE 2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 175, de 19 de dezembro de 2006
Órgão: Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS Ementa: Estabelece as diretrizes do Sistema de Ensino Municipal, cria o Conselho Municipal de Educação e contém outras providências. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 474, de 10 de setembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 735, de 30 de novembro de 2020
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