Lei Ordinária-PMSS nº 755, de 12 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
755
Ano
2021
Data
12/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do artigo 3°, que dispõe a respeito do aumento do valor mensal das bolsas oferecidas ao Programa Pro Arte, e acrescenta o artigo 3-A, que trata sobre os monitores do Programa, ambos os artigos da Lei N.° 110/2005 na forma que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica