Lei Ordinária-PMSS nº 110, de 17 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de São Simão - PMSS
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
110
Ano
2005
Data
17/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ARTE PRO ARTE, na forma que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 403, de 18 de abril de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMSS nº 755, de 12 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica